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Prova Brasil: O país tem avançado na educação, mas muito devagar

 Fonte: Idados Se continuarmos no ritmo atual de avanços na educação, levaremos pelo menos 40 anos para chegar onde os países da OCDE se encontram hoje Os resultados da Prova Brasil 2019 divulgados recentemente mostram uma desaceleração do desempenho médio dos alunos do 5º ano do ensino fundamental, única etapa que vinha mostrando ganhos consistentes desde a 1º edição em 2005 (relatório produzido pela consultoria IDados). Melhorias na educação têm como condição necessária uma boa gestão. Este post discute a evolução do desempenho dos alunos dessa etapa de acordo com a dependência administrativa das escolas.   A figura abaixo apresenta a média em matemática das escolas municipais e estaduais das 10 capitais que possuem entre 30% e 70% de matrículas em escolas municipais. Esse recorte permite que haja escolas suficientes nas duas redes para uma comparação. Apenas as escolas que permaneceram na mesma rede (estadual ou municipal) em todo o período, 2005 a 2019, são consideradas para o cá
Postagens recentes

Nota Técnica orienta gestores sobre nova resolução do PNATE

 Fonte: CNM Com a finalidade de orientar os gestores e t é cnicos municipais sobre a novas tratativas trazidas pela Resolu çã o 05/2020 - referente ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) -, a á rea t é cnica de Educa çã o da Confedera çã o Nacional de Munic í pios (CNM), divulga  Nota T é cnica 31/2020 . O material traz esclarecimentos importantes sobre o tema. A entidade destaca que as mudanças para 2020 estão fundamentadas na Resolução 5/2020 do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CD/FNDE), que estabelece novos critérios para a execução do PNATE. Em vigência desde a data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução revogou a Resolução CD/FNDE 5/2015. Gestores podem esclarecer suas dúvidas a partir da NT 31/2020 da CNM, que demonstra um comparativo entre a resolução revogada e a nova resolução em vigor. Entre os objetivos, está o de destacar as alterações nas regras definidas pelo FNDE para execução do PNA

FNDE transfere mais R$ 73,8 milhões para manutenção do transporte escolar em estados e municípios

 Fonte: Fm Rural PNATE ( Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escola r ) Programa atende alunos da zona rural que estudam em escolas públicas da educação básica. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou mais R$ 73,8 milhões do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) para estados, municípios e o Distrito Federal. O repasse se refere à decima parcela. Atualmente,  os recursos do   PNATE são distribuídos em dez parcelas, de fevereiro a novembro. A liberação é automática e o depósito em conta corrente específica ocorre em até 72 horas após a liberação. O recurso garante a manutenção das ações voltadas para o transporte dos estudantes, mesmo nesse período em que as aulas na rede pública estão suspensas devido à pandemia de Covid-19. “ Os recursos devem ser utilizados em despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar”, conta o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Garig

Além do auxílio emergencial de R$600, conheça ESTES programas sociais pagos em 2020

 Fonte: Correio de Minas Além do auxílio emergencial, o Governo Federal liberou vários outros projetos de amparo social, relacionados ou não a crise pandêmica, que são destinados aos mais diversos grupos de brasileiros. Hoje, milhões de brasileiros recebem o  auxílio emergencial de R$600  (podendo chegar a R$1.200). O valor foi liberado por conta da  pandemia do novo coronavírus . O prazo para solicitação acabou no mês passado, dia 2 de julho. A lista conta com benefícios liberados para trabalhadores informais, formais, empregados e desempregados. Como se inscrever Os  programas do governo , habitualmente, são vinculados ao Cadastro Único. O CadÚnico, como é chamado, é um  banco de dados  sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza que funciona como um sistema de mapeamento para que o  Governo Federal , os estados e municípios saibam quais as ações públicas necessárias para promover a melhoria da vida dessas famílias. Atualmente o programa conta com

Investimento do governo federal em creches e pré-escolas é o mais baixo em 10 anos

 Fonte: G1 Dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação ( MEC ), apontam que em 2019 foram repassados a prefeituras de todo o país  R$ 307,8 milhões  para a construção de creches e pré-escolas e melhoria da infraestrutura da rede de educação infantil, o que representa  33% de queda  na comparação com os R$ 457,9 milhões repassados pelo órgão do MEC aos municípios brasileiros em 2018. Brasil tem 1.085 obras de creches e pré-escolas paradas e menor repasse de verbas desde 2009 Os repasses de 2019 foram os mais baixos dos últimos dez anos, segundo dados do FNDE obtidos com exclusividade pela  GloboNews  por meio da Lei de Acesso à Informação. Procurados, o MEC e o FNDE não se manifestaram sobre o assunto. Os números refletem uma queda expressiva nos repasses do Proinfância, Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil, de 2015 para cá, primeiro ano da recessão econômica que duro

Especialistas esperam soluções para creches inacabadas em PE

Fonte: Diário de Pernambuco   Creche Marcos Freire, na Muribeca, começou a ser construída, mas ficou pela metade (Foto_Bruna Costa_Esp_DP) A quantidade de obras emperradas de creches e escolas de educação infantil, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Pernambuco, mostram a necessidade de se discutir o problema. O  Diário   conversou com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e com a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, referência em primeira infância. Ambas compartilham da mesma visão: é preciso sentar com os municípios e buscar alternativas, seja para concluir as creches inacabadas ou pensar em novas formas de custear a educação de crianças. O presidente da Amupe, José Patriota, vê muita troca de acusações políticas no assunto. “Na última eleição, em 2016, houve muitas mudanças, e quem assume o comando acaba indo para cima do antecessor. Alguns, de fato, deixaram obras sem o devido encaminhamento. Mas há muita disputa por poder. A Amupe,

Oferta de creches é prejudicada por falta de gestão no investimento

  Fonte: Agência Senado Em 2014, o governo anunciou que dedicaria atenção especial às crianças de até 3 anos, faixa etária reservada para o atendimento em creches, e de 4 e 5 anos, público das pré-escolas. No mesmo ano, o Plano Nacional de Educação (PNE), criado pela Lei 13.005/2014 , estabeleceu diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024, inclusive quanto a investimentos. Desde então, o número de matrículas na educação infantil cresceu 11,1%, atingindo 8,7 milhões de alunos.   Falta de recursos Contudo, as obras inacabadas são apenas um dos obstáculos à ampliação da educação infantil no Brasil. Outro grande empecilho é a falta de dinheiro, que se agrava com as restrições orçamentárias por causa da prolongada crise fiscal. O programa Brasil Carinhoso ( Lei 12.722/2012 ), que consiste na transferência automática de recursos financeiros para custear despesas com manutenção e desenvolvimento da educação infantil, não teve orçamento para 201